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06/06/2016

A agricultura é harmônica com o meio ambiente no Estado de São Paulo

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo reforça sua atuação com a filosofia de procurar sempre harmonizar a agricultura com preservação, buscando maior produtividade e competitividade, sempre com sustentabilidade. Foi a primeira Secretaria, inclusive, a prestar conta de suas ações com a publicação de um relatório de sustentabilidade reconhecido internacionalmente.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, o setor vive um momento de convergência – após período recente onde esteve muito associado a uma tensão com relação ao meio ambiente. “É nossa postura, emanada da decisão do governador Geraldo Alckmin, e eu tenho a responsabilidade de implementá-la, de buscar substituir esse distanciamento por uma parceria. Ninguém se interessa mais e melhor pela preservação ambiental do que o nosso produtor rural”, afirmou.

Ao longo dos últimos anos, a Secretaria iniciou uma série de ações de preservação ambiental, mostrando que é possível fazer uma agricultura de forma sustentável. Uma das mais recentes iniciativas é a Vitrine Tecnológica Sustentável, coordenada pelo Instituto de Zootecnia (IZ), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria, que mostra na prática os ganhos ambientais e econômicos do sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

A iniciativa está sendo desenvolvida na área da Agrishow, em Ribeirão Preto, com objetivo de mostrar aos agropecuaristas como é possível produzir sem agredir o meio ambiente – ao mesmo tempo em que aumentam sua renda e agregam valor a seu produto. A unidade de referência tecnológica deve durar pelo menos 12 anos e tem como objetivo servir de modelo de aplicação do ILPF, recebendo técnicos, pesquisadores e acadêmicos interessados no assunto.

A implantação do sistema ILPF conta com R$ 2,5 milhões em linha de crédito para os produtores unirem produção e preservação ambiental. O recurso é do Projeto Integra SP e está disponível a acesso via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com limite de financiamento por produtor de R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até oito anos, podendo ser estendido para 12 anos quando o componente florestal estiver presente - inclusa a carência de até quatro anos.

O Fundo disponibiliza duas linhas de crédito especiais: a linha de Subvenção para Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões (RADGE), com teto de R$ 10 mil por produtor, pode ser utilizada em ações de correção de solo e controle de voçorocas; e a linha Projeto Integra SP – Lavoura - Pecuária - Floresta, que financiará desde o processo de adubação e cobertura de solo até a implantação de sistemas integrados de produção.

Este compromisso com as boas práticas conta ainda com protocolo de intenções firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a implantação da etapa paulista do Programa Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). O objetivo é incentivar os produtores rurais paulistas a adotarem as técnicas de agricultura sustentável, de baixo carbono.

O Plano foi estruturado em sete Programas: Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e Sistemas Agroflorestais; Sistema Plantio Direto; Fixação Biológica do Nitrogênio; Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais; e Adaptação a Mudanças Climáticas.

Além de técnicos da Secretaria de Agricultura, o grupo envolverá membros das Pastas do Meio Ambiente; de Saneamento e Recursos Hídricos; de Energia e Mineração; da Justiça e da Defesa da Cidadania; e de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação.

Outra parceria de sucesso é o Programa Nascentes de Holambra, novo conceito de recuperação ambiental que associa a regeneração da vegetação nativa no entorno das 170 nascentes e matas ciliares. O projeto foi elaborado com a participação dos técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e é executado por engenheiros agrônomos da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).

Os convênios e contratos, assinados com as Agências Nacional de Águas (ANA) e das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ), e com a Fundação Banco do Brasil, preveem a recuperação da bacia do Córrego Borda da Mata, principal curso d’água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome.

A água ganha atenção também com o Programa Melhor Caminho, executado pela Codasp, que realiza obras em trechos críticos das estradas municipais levando em conta o armazenamento e correto escoamento pluvial – evitando que a chuva corra para os rios e os assoreie.

Desde 2011, o Programa entregou 2.088,20 quilômetros de vias readequadas por meio de 280 obras, em um investimento total de R$ 245.075.364,02. Sua tecnologia conserva solo e água e controla erosão nas estradas rurais, garantindo melhor qualidade na execução das obras. 

Em setembro de 2015, o governador Geraldo Alckmin, autorizou a Secretaria a celebrar com 43 prefeituras convênios para readequação de estradas por meio do Programa Melhor Caminho / Pontos Críticos. O investimento do Estado para as obras tem valor total de R$ 27.666.539,05 milhões e beneficiará 452,89 quilômetros de vias em condições ruins de trafegabilidade.

Atenção ao pequeno

Idealizado para ser emancipador, o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado investe em recursos e incentivos para que os agricultores paulistas adotem práticas conservacionistas e tenham uma produção ecologicamente adequada. Amplia a competitividade e proporciona o acesso ao mercado dos agricultores familiares organizados em associações e cooperativas. Milhares de produtores rurais vinculados a mais de 200 associações e cooperativas foram atendidos, com um investimento de R$ 83,97 milhões.

Entre 2011 e 2015, foram realizadas cinco chamadas públicas, com 224 propostas aprovadas até a quinta chamada, das quais 205 iniciativas de negócio foram implantadas. O número de manifestações de interesse triplicou na sexta chamada pública do Microbacias II, em 2015, saltando de 61 na quinta chamada para 167 na sexta. O Governo paulista investirá R$ 58.795.220,92 de um total de R$ 91.029.181,36, para apoiar 90 associações e 44 cooperativas. Em contrapartida, as entidades desembolsarão R$ 32.233.960,44.

Mas esse não foi o primeiro passo. O programa teve uma primeira fase, em 2000, com o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH), que desenvolveu um melhor modelo para o desenvolvimento sustentável em São Paulo, com foco no pequeno produtor, utilizando a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção. Até 2008, foram 970 microbacias trabalhadas, atendendo 69.997 produtores.

A atenção ao pequeno produtor rural consoante com a preservação é observada também na grande mobilização do Governo do Estado e dos produtores rurais que garantiu que 91,28% das 324.559 propriedades rurais paulistas fossem registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Responsável pelas áreas de até quatro módulos fiscais, a Secretaria iniciou, em fevereiro de 2015, uma grande mobilização para evidenciar a importância de aderir ao Cadastro, período em que o número de adesão dos imóveis paulistas registrou um salto de 25% para 90,86% das 324.559 propriedades rurais existentes em maio de 2016.

O pequeno produtor e o agricultor familiar ganham apoio também com iniciativas como o Programa de Sanidade em Agricultura Familiar (Prosaf), executado pelo Instituto Biológico (IB), que leva orientações valiosas sobre sanidade. Para isso, desenvolve novas tecnologias e pesquisas de controle de pragas por meio de ácaros predadores com o objetivo de preservar o meio ambiente e fomentar a agricultura sustentável.

O controle biológico consiste no emprego de um organismo (predador, parasita ou patógeno) que ataca outro que esteja causando danos econômicos às lavouras, evitando a utilização de agrotóxicos, trazendo benefícios ecológicos, econômicos e sociais.

O Biológico desenvolve este trabalho voltado às novas tecnologias socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis, a fim de garantir o melhor aproveitamento dos recursos naturais também no uso de componentes biológicos na formulação de defensivos ou fertilizantes – a tecnologia sustentável.

Organicamente

A produção amiga da natureza é incentivada pela Secretaria também na cultura de orgânicos, que, na maior cidade do Brasil, contam com um espaço para serem comercializados por seus produtores. Desde setembro de 2015, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro) da Secretaria realiza ao lado da estação Jabaquara do Metrô da capital paulista, todas as sextas-feiras, das 15h às 20h, com entrada gratuita, a Feira de Orgânicos do Projeto Bom Preço do Agricultor.

O objetivo é atender à crescente demanda por orgânicos e oferecer um produto mais acessível, adquirido diretamente do produtor e sem a ideia de que são itens de elite, muito caros.

Ainda em torno da produção orgânica, as Pastas de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente firmaram protocolo de intenções para promover a transição agroecológica de proprietários rurais interessados em aderir ao modelo sustentável. A ação contribuirá para o uso sustentável dos recursos naturais por parte dos produtores, aumentar a oferta de alimentos saudáveis e estimular o seu consumo pela população.

A meta do protocolo é promover ações de educação, que englobam cursos, capacitações e materiais educativos, que abordarão temas que vão desde a prática de conservação do solo, do controle de erosão e uso racional da água até a adequação ambiental da propriedade rural.

Mas como o uso de defensivos ainda é necessário para garantir a produtividade em determinadas culturas, a Secretaria, por meio do Instituto Agronômico (IAC), orienta os produtores a aplicarem de forma correta os agroquímicos, preservando a segurança e a vida dos profissionais que realizam o trabalho, proporcionando melhores resultados na produção e evitando desperdícios.

Como parte desse projeto, o IAC e a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) firmaram uma parceria para ampliar treinamentos de aplicação de defensivos agrícolas no Brasil visando o uso racional desses produtos, que traz ganhos, como mais saudabilidade aos alimentos e maior preservação do meio ambiente.

Para o futuro, deve ser planejado um sistema eficaz de transferência de tecnologia para estruturar a habilitação de aplicadores no Brasil, com propostas como a do IAC, organizadas em diferentes Estados. Mais iniciativas sustentáveis da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo podem ser conferidas no Boletim Especial clicando aqui.
Paulo Prendes.

Mais informações:
Paulo Prendes / Tatiana Kawakami
Instituto de Zootecnia
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Rua Heitor Penteado, 56.
CEP: 13460-000, Nova Odessa - São Paulo – Brasil
(19) 3476 - 9804
imprensa@iz.sp.gov.br 
www.iz.sp.gov.br

 

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