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06/03/2017

NIT - Fundepag e APTA realizam workshop sobre gestão de tecnologias para pesquisadores do IZ

O novo modelo de gestão do NIT está focado na eficiência e maior autonomia dos Institutos de Pesquisa junto à iniciativa privada.

O Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT Apta realizou o 1º Workshop para os pesquisadores do Instituto de Zootecnia (IZ), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com informações importantes para o cenário atual dos Institutos da APTA, frente a viabilização das inovações tecnológicas.

O novo modelo de gestão do NIT da Secretaria de Agricultura, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), está focado na eficiência e maior autonomia dos Institutos de Pesquisa nos procedimentos de convênio, em captação de recursos e de trabalhos com a iniciativa privada e pública, visando novas oportunidades e meios de transformação e utilização do conhecimento científico.

As palestrantes abordaram a contextualização da inovação no âmbito da APTA; conceitos de propriedade intelectual; sistema de patentes; proteção de novas variedades de organismos vivos; cenário de patentes no Brasil; criação, atribuição e estruturação dos NIT na APTA; exemplos de atuação dos NIT da APTA; e principais fontes de fomento para os NIT.

A diretora geral do IZ, Renata Helena Branco Arnandes, abriu o encontro enfatizando a importância do Workshop para aprimoramento e entendimento do novo modelo de trabalho a partir do marco da inovação tecnológica e da Resolução SAA 12. “A implantação dos NITs traz um formato que causará a quebra de paradigmas, a produção científica continuará firme com um incentivo maior para a continuidade e avanço tecnológico.”

“Vale ressaltar que o IZ foi percussor a assinar, em 2016, o termo de cooperação público-privada com a empresa HYG Systems para desenvolver o carrapaticida natural, dentro do novo modelo de inovação tecnológica do NIT IZ com interveniência da Fundepag e auxílio do NIT Apta”, destacou Renata.

I_workshop_NIT_APTA_Fundepag_IZ_03032017Luciana  Akissue Teixeira, responsável do NIT FUNDEPAG, iniciou explanando sobre as definições e conceitos da inovação e propriedade intelectual. Abordou sobre a diferença de descoberta, invenção e inovação. “O NIT em São Paulo é algo novo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo é a primeira nos avanços legais à Inovação.”

De acordo com levantamentos estatísticos observou-se que há poucas empresas privadas que fazem pesquisa científica quando comparadas às instituições de pesquisa. “Diante desse quadro, a possibilidade de interação com a iniciativa privada é muito grande e o conhecimento científico dos pesquisadores é que facilitará essa aproximação para parcerias e interesses mútuos”, destacou Luciana.

Luciana, também, disse que há várias possibilidades de se trabalhar uma inovação e resguardar o conhecimento científico, sem necessariamente patentear o produto ou serviço, há outras ferramentas de proteção, como segredo industrial.

Gisele Anne Camargo, Pesquisadora e responsável pelo NIT APTA, explanou sobre a evolução e legislação para inovação tecnológica na APTA. E já estão no aguardo da publicação do novo Decreto de Inovação para o Estado de São Paulo.

A Secretaria de Agricultura é a primeira nos avanços legais relacionados à inovação tecnológica, pela resolução SAA 12 e a Portaria Apta 270, ambas publicadas em 2016.

O Conselho Gestor do NIT Apta é composto pelo diretor do DGE, pelos responsáveis dos NITs em cada Instituto e convidados externos indicados pelo coordenador da APTA. Aos diretores das ICTESPs ficam delegadas as competências para aprovar e assinar documentos de propriedade intelectual, acordos de parcerias para desenvolvimento científico e tecnológico, e contratos para comercialização de tecnologias.

No IZ, os pesquisadores Waldssimiler Teixeira de Mattos e Flávia Maria de Andrade Gimenes são os responsáveis técnicos pelo NIT IZ e Andréa Judice Pivetta, responsável pelo suporte administrativo do NIT IZ e que já trabalha com todo o processo dos projetos vinculados as Fundações de apoio à pesquisa.

Toda a gestão de propriedade intelectual (PI) é feita por meio do NIT entre os ICTESPs e empresas privadas. Há um contrato de confidencialidade sobre o projeto a ser desenvolvido, plano de trabalho bem definido que envolve os recursos tangíveis e intangíveis, negociações e a assinatura final de contrato que é de responsabilidade do diretor de departamento.

“O NIT é a grande estratégia para alavancar e incentivar os ICTESPs para novos contratos de cooperação com a iniciativa privada”, ressaltou Waldssimiler.

Waldssimiler destacou, também, que está em início de negociação o segundo projeto na área de bovinos de leite, dentro do marco legal de inovação. “E já há demandas para projetos com novas empresas”, destacou.

A infraestrutura e recursos humanos poderão ser adequados diante da elaboração do projeto tecnológico. “Por meio de ingressos de recursos, provenientes da empresa parceira e via Fundações, poderemos regularizar o contrato de recursos humanos necessários para o desenvolvimento da tecnologia, por exemplo, os bolsistas”, disse Luciana.

Os Núcleos de Inovação Tecnológica, no âmbito dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Agricultura têm, entre outras atribuições, o objetivo de analisar e sugerir contratos e parcerias para transferência de direitos de uso de patentes e outras criações dos institutos. Hoje o governo permite criar o novo e ter coparticipação no produto final. “O desafio do NIT está em ligar a ciência ou a pesquisa científica, ao mercado de produção, e assim chegar à sociedade”, destacou Gisele.

O secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim, esteve à frente dessa iniciativa do governador Geraldo Alckmin, para incentivar os diretores dos Institutos diante da nova visão de trabalho com os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que “promoverá uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, dando segurança jurídica a uma cooperação pública e privada”.

Capacitação

Os responsáveis técnicos e administrativo pelo NIT IZ, Waldssimiler, Flávia Gimenes e Andréa, já estão participando do Programa de Capacitação 2017, juntamente com os responsáveis dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT das Instituições Científicas Tecnológicas –, vinculadas à APTA.

São três etapas, a primeira capacitação ocorreu em fevereiro, durante três dias. Neste primeiro módulo foi apresentado a visão geral do projeto e alinhamento de expectativas dos participantes, o nivelamento de conceitos básicos de Inovação, definições, diferentes usos e contextos, paralelo à realidade dos NITs e ICTESPs – Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo;  e a construção de diretrizes estratégicas dos NITs.

Também houve o nivelamento sobre Propriedade Intelectual – marca, patente, desenho industrial, topografia de circuito, cultivar, direito autoral e direitos conexos; empreendedorismo, incubação; assim como o processo de transferência de tecnologias para pequenas, médias e grandes empresas; além de benchmark internacional sobre NITs; e a criação de um plano de ação por NIT / ICT e a priorização dessas ações.

Segundo Waldssimiler, a capacitação é a oportunidade de aperfeiçoar os conceitos, consolidar a política do NIT IZ e, ainda, as ações juntos aos pesquisadores e técnicos, tendo por meta gerir a propriedade intelectual e prospectar as tecnologias para os projetos de pesquisa. “Temos duas situações pela frente – a iniciativa privada com demanda tecnológica e o IZ com a pesquisa ou vice-versa, o IZ com a tecnologia a ser aplicada e a empresa com o produto a ser desenvolvido e aperfeiçoado.”

NIT

As Leis de inovação nacional e estadual são muito novas. O NIT está amparado pela Legislação de inovação no âmbito da APTA, dentre elas a Lei Federal de Inovação (Lei 10.973/04), a Lei Nº 13.243, de 11/01/16, chamada Novo Marco Legal, a Lei Complementar (Nº 1.049, de 19 de junho de 2008), que dispõe sobre a inovação tecnológica no Estado de São Paulo. E em 2016, a Resolução Nº 12 da SAA, que prova a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESP da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Portaria Apta 270, que estabelece normas sobre o funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), a participação econômica de pesquisadores científicos em inovações.

Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT da SAA) são, justamente, para acompanhar os avanços nos marcos legais voltados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. E o grupo de trabalho NIT Apta e o NIT dos Institutos deverão promover a participação do pesquisador público quer seja inventor, obtentor ou autor da criação protegida, na exploração econômica da tecnologia gerada, por meio dos responsáveis técnicos do NIT IZ e Apta.

Fundepag

A Fundepag trabalha na viabilização de convênios, acordos ou contratos com entidade públicas e privadas, nacionais e internacionais. Busca somar esforços do Estado e da iniciativa privada, com o objetivo de desenvolver a Ciência e a Tecnologia aplicadas às atividades agroindustriais, englobando desde a pesquisa experimental até a pesquisa para a industrialização da produção agropecuária.

O Plano de trabalho do Acordo de Cooperação da Fundepag, com duração de 60 meses, engloba o monitoramento dos diagnósticos, características atuais das ICT em inovação, capacitação de equipe dos NITs, estruturação e procedimentos para operacionalização e promoção das tecnologias.

Mais informações pelos e-mails wtmattos@iz.sp.gov.br, andrea@iz.sp.gov.br, gcamargo@apta.sp.govr.br e luciana.teixeira@fundepag.br

 

Por Lisley Silvério (MTb. 26.194)


Assessora de Imprensa
Instituto de Zootecnia
Secretaria de Agricultura e Abastecimento SP

Fone: (19) 3476-9841
E-mail: lisley@iz.sp.gov.br
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